O curso para o advogado brasileiro que quer atuar em Portugal com segurança desde o primeiro processo. 12 módulos, ao vivo, com modelos de peças e suporte individual. Início em setembro de 2026.
O sistema jurídico português tem a sua própria lógica: o Citius, os prazos, a deontologia da Ordem, as obrigações fiscais, a segurança social.
Citius, Portal do Advogado, Segurança Social Direta, prazos, deontologia, fiscal — tudo funciona de um jeito próprio que você precisa dominar.
A maioria dos advogados brasileiros descobre como tudo funciona ao longo dos primeiros casos — com os erros (e os custos) que isso implica.
Já está atuando, mas sente que está improvisando a cada processo, sem a segurança de quem conhece o terreno.
O PTJUR existe para mudar isso.
É um curso criado para o advogado brasileiro que quer atuar em Portugal com segurança desde o primeiro processo. O conteúdo cobre o que você precisa saber na prática, inclui modelos de peças prontos para usar e conta com suporte individual para quando surgir uma dúvida real no meio de um caso real.
Aulas online ao vivo, com acesso à gravação de cada sessão.
12 módulos práticos, do sistema jurídico português à abertura de empresas — com demonstração em tempo real.
Como está organizada a justiça em Portugal, a estrutura dos tribunais, as competências e o papel do advogado em cada fase. Ponto de partida para reorientar a sua lógica de atuação.
Citius, Portal do Advogado e Segurança Social Direta — operação completa dos três. Protocolar peças, acompanhar processos, notificações e contribuições. Demonstração em tempo real.
As obrigações deontológicas da Ordem dos Advogados de Portugal, o que difere da OAB e o que a Ordem efetivamente fiscaliza e sanciona.
Como estruturar honorários dentro das regras da Ordem, redigir o contrato de mandato e o que a regulamentação permite e proíbe. Inclui modelo de contrato.
Recibos verdes, IVA, IRS e Segurança Social Direta — o que ter regularizado para exercer sem risco fiscal e contributivo.
Como correm os prazos no processo civil português e as notificações. Institutos fundamentais do direito civil, com foco nas diferenças em relação ao Brasil.
A administração pública em Portugal, o contencioso administrativo, os tribunais administrativos e fiscais e as vias de impugnação de atos administrativos.
O que é, quem tem direito, como se requer, como funciona o pagamento ao advogado e o que muda na sua atuação quando o cliente é beneficiário.
Reconhecimento de assinaturas, autenticação, traduções juramentadas, apostila da Haia, certidões e cartórios/conservatórias. O que pode ou não fazer sem notário.
Aquisição por descendência, naturalização, casamento e união de facto. A nova lei de nacionalidade de 2026, prazos e documentos. Inclui navegação pelo Portal do IRN.
Autorização de residência, procedimentos junto à AIMA, vistos, reagrupamento familiar e o estatuto de igualdade luso-brasileiro — com os casos mais comuns na prática.
Formas jurídicas, processo de constituição, custos, obrigações fiscais e contabilísticas — para assessorar o cliente empreendedor que chega a Portugal.
Prontos para usar e adaptáveis ao seu caso concreto.
Surgiu uma dúvida no meio de um processo? Você tem onde perguntar.
Inclui a nova lei de nacionalidade de 2026 e as últimas alterações da AIMA e do IRN.
Comunidade Saber Direito Portugal para continuar aprendendo e trocar com outros advogados.
Foto da Dra. Ana Paula
Advogada — OAB, Ordem dos Advogados de Portugal e de Itália
Sou Ana Paula Filomeno, advogada inscrita na OAB, na Ordem dos Advogados de Portugal e na Ordem dos Advogados de Itália. Advogo em Portugal desde 2018 — e o que está neste curso vem da prática diária e de estudo constante.
Se você já conhece o Saber Direito Portugal, já sabe o que esperar.
Quero estudar com a Dra. AnaAcesso completo ao curso, aos modelos de peças, ao suporte individual e a 6 meses de comunidade.
🗓️ Início em setembro de 2026 · aulas ao vivo + gravação
Vagas limitadas. O suporte individual só é possível porque as turmas são pequenas. Quando esgotarem, a próxima turma não tem data confirmada.
Pague do Brasil ou de Portugal, do jeito que for melhor para você.
Vagas limitadas. Entre na lista para garantir prioridade e a condição promocional. Avisaremos você primeiro sobre datas, valores e abertura das matrículas.
